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07-05-2008 Temos que Repensar o FAP – Fator Acidentário Previdenciário
Do montante de benefícios previdenciários concedidos (B31 e correlatos) por ano pelo INSS (cerca de ...
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07-05-2008 Justiça suspende programa “Alta Programada” do INSS em Minas Gerais
O INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social está obrigado a suspender o programa ‘Alta Programa ...
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07-05-2008 FAP e NTEP: A novidade que vem da Previdência Social e que traz mais complexidade para a gestão da saúde ocupacional.
A Lei 10.666/03 e as resoluções do INSS 1236/04 e 1269/06 introduziram duas novas práticas na rotina ...
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07-05-2008 A nova política nacional de segurança e saúde do trabalhador deverá ser regulamentada por meio de decreto presidencial
A nova política nacional de segurança e saúde do trabalhador deverá ser regulamentada por meio de de ...
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07-05-2008 Decisão final do STF: ação de indenização por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
O plenário do STF reformulou seu próprio entendimento anterior e decidiu que a competência para julg ...
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07-05-2008 Decisão do TST: estabilidade por doença profissional diagnosticada após demissão
Súmula Nº 378 do TST: Estabilidade provisória. Acidente do trabalho. Art. 118 da Lei nº 8.213/1991. ...
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07-05-2008 Um novo praguicida alternativo
Pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) desenvolveram um novo praguicida a partir da ...
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